PROGRAMA ESTADUAL DE GERENCIAMENTO COSTEIRO DE SANTA CATARINA - GERCO/SC
 
 
Implantação do Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro
Ações de Gestão Costeira
Documentação de 2009-2012 (Fase 1)
 
Atualização de outubro de 2013
 
Informativo OUT/13 Revisão GERCO
Plano de Gestão Regional Fase 1
Diagnóstico Sócio Ambiental
Parques Aquicolas
 
Zoneamento Ecológico e Econômico Costeiro - ZEEC e Planos de Gestão da Zona Costeira - PGZC
 
Setor 1:
Mapa A - ZEEC-PGZC Garuva
Mapa B - ZEEC-PGZC Itapoá
Mapa C- ZEEC-PGZC Joinville
Mapa D - ZEEC-PGZC São Francisco do Sul
Mapa E - ZEEC-PGZC Barra Velha
Relatório PGZC - Setor 1
 
Setor 2:
Mapa A - ZEEC-PGZC Itajaí
Mapa B - ZEEC-PGZC Porto Belo
Relatório do PGZC - Setor 2
 
Setor 3:
Mapa A - ZEEC-PGZC Tijucas
Mapa B - ZEEC-PGZC - Baía Norte
Mapa C - ZEEC-PGZC Palhoça
Relatório do PGZC - Setor 3
 
Setor 4:
Mapa A - ZEEC-PGZC Garopaba
Mapa B - ZEEC-PGZC Imbituba
Mapa C - ZEEC-PGZC Laguna
Mapa D - ZEEC-PGZC Jaguaruna
Relatório do PGZC - Setor 4
 
Setor 5:
Mapa A - ZEEC-PGZC - Içara
Mapa B - ZEEC-PGZC Ararangua
Mapa C - ZEEC-PGZC Passo de Torres
Relatório do PGZC - Setor 5
 
Legislação Federal:
Decreto 5300 de 2004
Lei Federal 7661 de 1988
 
Legislação Estadual:
Anexo do Decreto Estadual 5010
Decreto Estadual 5010 Regulamenta a Lei
Decreto Nº 3077 Decreto 4015 Projeto Orla
Lei 13553 Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro
Caderno de Revisão de Leis 2012

Projeto Orla de Santa Catarina:
Saiba mais sobre o Projeto Orla
 
Saiba mais sobre o Gerco no Brasil:
MMA